Portugal participa na reunião consultiva anual do Tratado da Antártida

 

Portugal está presente como país não consultivo na 40.ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), que se realiza em Pequim, de 22 de Maio a 1 de Junho. Durante este período, Pequim vai também receber a 20.ª Reunião do Comité Para a Protecção Ambiental (CEP, na sigla em inglês). Mais de 400 representantes provenientes de mais de 50 países e 10 organizações internacionais marcam presença nas duas reuniões.

Portugal participou na ATCM pela primeira na sua história em 2010, após assinar o Tratado da Antártida em Janeiro. Esta será a quinta representação do país na reunião, depois de ter marcado presença nas ATCMs da Bélgica (2013), Brasil (2014), Bulgária (2015) e Chile (2016).

A ATCM (e a CEP, mais na vertente ambiental), é o dispositivo legislativo de regulação do Tratado da Antártida, com ligações fortes à ciência. Este Tratado (redigido em 1959) reúne mais de 50 países em que defende, em termos gerais, que a Antártida é uma reserva natural e deverá devotar-se à Paz e à ciência através da troca de informação, consulta e formulação de medidas, decisões e resoluções, promovendo colaboração e cooperação internacionais.

Portugal está representado na ATCM pelo Professor Doutor José Carlos Caetano Xavier, que é investigador do Instituto de Ciências Marinhas da Universidade de Coimbra e da British Antartic Survey. O português faz investigação Antártica desde 1997, tendo participado em 7 expedições.

O desenvolvimento da ciência Portuguesa Antártica tem sido significativo nos últimos dez anos; Portugal possui colaborações com mais de 10 países na Antártida e possui um Programa Polar Português (PROPOLAR).

O país tem contribuído com artigos para as reuniões da ATCM, e estará envolvido na coordenação do Intersessional Contact Group Meetings on Education & Outreach, com a Bélgica, Bulgária, Brasil, Chile, Espanha e Reino Unido.

Para mais informações, consulte:

http://atcmxl.mfa.gov.cn/